Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1625 A fim de evitar desnecessária procrastinação do feito, antecipo a perícia, que deverá ser realizada pelo médico abaixo indigitado, o qual deverá responder aos seguintes quesitos: A- A interditanda é portadora de algum distúrbio psiquiátrico?; B - A interditanda é plenamente consciente de seus ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1522 Processo 1002135-56.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.A. - mandado de averbação, ofício e certidão expedidas devendo o encaminhamento ficar a cargo do autor - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP) Processo 1002135-56.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1826 Processo 1000398-18.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - J.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR o divórcio direto das partes. Declaro cessados os deveres inerentes ao casamento e o regime de bens. Expeça-se o necessário. Quanto à guarda do(s) filho(s) meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1328 incontroversa a possibilidade de reconciliação. Ademais, inexistente o requisito temporal, o divórcio há de ser decretado, com base no artigo 1.580 §2° do Código Civil e no artigo 226 §6° da Constituição da República. Ante o exposto, com base no artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1301 Processo 1002731-40.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Casamento - M. J. P. de M. - L. F. dos S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Designo audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o dia 17/03/2014 às 10:30h, ficando a intimação do autor a cargo