TJSP 13/08/2014 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
1522
Processo 1002135-56.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.A. - mandado de averbação, ofício e certidão
expedidas devendo o encaminhamento ficar a cargo do autor - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
Processo 1002135-56.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.A. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
Processo 1002301-88.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.R.S.S. - Vistos. Fl. 31 - Por ora, indefiro a citação
por edital. Ante a indicação do número do RG, proceda a pesquisa de endereço do requerido através do sistema Infoseg. No
mais, tendo em vista que a certidão juntada aos autos data de meados do ano de 1.984 (fls. 09/10), providencie a parte a
juntada de certidão de casamento atualizada aos autos. Int. - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP)
Processo 1002708-94.2013.8.26.0666 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J.L.S.F. e outro - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: JOSE DE FREITAS GUIMARAES (OAB 314633/SP)
Processo 1002708-94.2013.8.26.0666 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J.L.S.F. e outro - mandado
de averbação e ofício expedidos devendo o encaminhamento ficar a cargo do autor. - ADV: JOSE DE FREITAS GUIMARAES
(OAB 314633/SP)
Processo 1002710-64.2013.8.26.0666 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - O.M.V.N. e outro - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: JOSE DE FREITAS GUIMARAES (OAB 314633/SP)
Processo 1002710-64.2013.8.26.0666 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - O.M.V.N. e outro - : Mandado
de averbação e ofício expedidos devendo o encaminhamento ficar a cargo do autor. - ADV: JOSE DE FREITAS GUIMARAES
(OAB 314633/SP)
Processo 1002731-40.2013.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.J.P.M. - L.F.S. - VISTOS. Os embargos devem
ser conhecidos, posto que tempestivos. No mérito, reconheço dos embargos, posto que verifico omissão na sentença prolatada.
ISTO POSTO, dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de constar na sentença prolatada o quanto
segue: “Ante o exposto, com base no artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil JUGO PROCEDENTE a ação para
DECRETAR o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas e despesas
processuais pelos requerentes, restando sua exigibilidade suspensa ante a gratuidade da justiça concedida às partes. Não há
condenação em honorários advocatícios, porque o caráter consensual faz presumir o ajuste particular sobre ela. Ciência ao MP.
Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através
do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.
P.R.I.C.”. No mais, mantenho a sentença nos exatos termos em que lançada. Providencie-se as anotações de praxe. Int. Artur
Nogueira,04 de agosto de 2014.. - ADV: VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP), PATRICIA VIANA SACCHI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2014
Processo 0003262-46.2013.8.26.0666 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.M.C.
e outro - Dr. Rodrigo César Baço, apresentar memoriais no prazo de 48 horas, sob pena de ser nomeado novo defensor dativo.
- ADV: RODRIGO CESAR BAÇO
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA EM
01/08/2014
PROCESSO :0003070-79.2014.8.26.0666
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
REPRESENTANTE
: T.O.P.
ADVOGADO : 225317/SP - Olintho Rodrigues de Souza
REPRESENTADA
: P.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0003071-64.2014.8.26.0666
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 637/2014 - Engenheiro Coelho
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: N.S.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0003072-49.2014.8.26.0666
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 637/2014 - Engenheiro Coelho
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: N.S.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
:0003073-34.2014.8.26.0666
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º