Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1786 Processo 1003009-81.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Z.G. - C.R.Z.G. - Diante do acordo entabulado entre as partes, dou por prejudicada a audiência de conciliação designada para o dia 10/11/2020. Comunique-se o Cejusc. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1770 Processo 0004944-13.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002732-70.2017.8.26.0347) (processo principal 100273270.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Langisléia Renata Garbin Fazolli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1916 Procurador Federal para ciência de seu teor, facultada manifestação em 5 (cinco) dias e, não havendo óbice, venham conclusos para assinatura e encaminhamento. 5. Impugnado o pedido inicial, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias e tornem conclusos para decisão. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1470 de entendimento firmado em tese repetitiva relativa ao Tema 692/STJ, que versa sobre a devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social-RGPS, em virtude de decisão judicial precária que venha a ser posteriormente revogada, suspendo o presente feito até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1810 de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o alvará em favor do advogado credor, e, no mais aguarde-se pagamento do precatório de fls. 203/204. Intime-se. ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2196 Processo 0004938-06.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002604-50.2017.8.26.0347) (processo principal 100260450.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edson Aparecido de Paiva Brito - - Santiago Pavarina Brito - - Camila Emanueli Pavarina Brito - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1805 Fls. 132/137: Ciente. Aguarde-se conforme já determinado às fls. 121. Intime-se. - ADV: GISLENE VIEIRA MONTOR SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 165459/SP) Processo 0003292-05.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003292) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Valdecir Modesto - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2000 executado, devidamente intimado, manifestou concordância (fls. 55) com os cálculos apresentados pela parte exequente. Não havendo impugnação do instituto executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 42/48), fixando o débito em R$18.008,75 (dezoito mil, oito reais e setenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1828 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante o pagamento do ofício requisitório, certifique-se nos autos principais nº 0004363-32.2018.8.26.0619 e nestes oficie-se a DEPRE comunicando a extinção do presente requisitório. Após, providencie-se o necessário para o arquivamento do presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1672 condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da econo