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1002733-43.2019.8.26.0296

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6 resultados encontrados para 1002733-43.2019.8.26.0296 - data: 27/08/2025

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TJSP 07/08/2019 - Pág. 841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 841 e demostrar um direito que a própria supracitada lei classifica como de menor complexidade (artigo 3º da Lei 9.099/95) e, por isso mesmo, permitiu como opção do autor a utilização do procedimento que traz várias vantagens tais como gratuidade total e isenção de sucumbência em 1º grau, porém, de outr

TJSP 01/06/2020 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 823 Processo 1002515-49.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Sueli Aparecida Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outro - Vistos. Certifique a z. Serventia se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi intimada acerca da decisão de folha 157. Em caso negati

TJSP 27/11/2019 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1120 de motivo “Não existe o número”, juntado aos autos nas páginas 63/64, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), ANA LÍDIA QUIRINO SCHETTINI (OAB 422380/SP) Processo 1002395-69.2019.8.26.0296 - Procedimento do Juiz

TJSP 27/11/2019 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1120 de motivo “Não existe o número”, juntado aos autos nas páginas 63/64, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), ANA LÍDIA QUIRINO SCHETTINI (OAB 422380/SP) Processo 1002395-69.2019.8.26.0296 - Procedimento do Juiz

TJSP 22/10/2019 - Pág. 872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 872 do seguro auto, o segurado perderá seu direito à garantia do seguro e à indenização quando fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta, na taxa do prêmio, no pagamento da indenização em decorrência do sinistro ou qualquer outra alteração oco

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