Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 EXECTDO : Domingos Pereira dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1002724-64.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Cassio Antonio Ferro VARA:3ª VARA PROCESSO :1002731-56.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1954 requerendo a homologação pelo juízo.Pois bem. Sendo as partes maiores e capazes, e estando devidamente representadas nos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (fls. 20/21). Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 657 ato, diligenciando o cartório.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1004120-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2009 comunicações necessárias, se o caso.Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente e arquive-se o processo.P.R.I.C. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) Processo 1002198-97.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1870 Junior - Diante do bloqueio on line efetivado a fls. 49/50, no valor de R$68,77, intime(m)-se a parte executada a respeito da constrição, com a advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: (2) ainda per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2650 localizado na rua Oswaldo Dalseno, nº 50 - Jd São Miguel, nesta cidade , sob pena de multa diária, fixada em R$ 1.000,00 e limitada a R$ 10.000,00.Em continuação, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de junho de 2017, às 10h10, a ser realizada no CEJUSC Rua dos Lírios, nº 256, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2077 de propositura perante o Juizado Especial, em sintonia ao art. 8º, §1º, II, da Lei nº 9.099/95. No art. 3º, I, a mesma lei define que no caso da microempresa, é necessário para a configuração que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta de até R$360.000,00. No §4º, prevê que não poderá se be