TJSP 09/08/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2009
comunicações necessárias, se o caso.Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente e
arquive-se o processo.P.R.I.C. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1002198-97.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ledinéia
Perpétua Bassi - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de setembro de 2016, às 14h40min, a ser realizada
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite(m)se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima designada, advertindo-o(a,s) de que, não
comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente,
por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção
(v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002427-57.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sheila Daiane Lampa
Cestari Goncalves de Souza - - Naiara Barroso - - Natiele Barroso - Natiele Barroso - - Natiele Barroso - - Natiele Barroso - Para
que a parte autora se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fl. 24. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/
SP)
Processo 1002427-57.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sheila Daiane Lampa
Cestari Goncalves de Souza - - Naiara Barroso - - Natiele Barroso - Giovani Luiz da Silva - Natiele Barroso - - Natiele Barroso
- - Natiele Barroso - Vistos.Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls.26/30, para que produza seus efeitos jurídicos e,
em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se eventual cumprimento, observando-se o item 14.1 da subseção VI seção V do Capítulo IV do Provimento CSM nº
1.670/209(DJ 17.09.209, Ano I- Edição 57).P.R.I.C. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)
Processo 1002527-12.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sheila Cristina
Voltarel Carcinoni - Banco Itauleasing S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial,
para o fim de declarar nulas as tarifas relativas ao pagamento de “Tarifa Serviço de Terceiro”, “Gravame Elerônico” e “Registro
de Contrato”, decorrente do contrato firmado entre as partes e impugnada nestes autos, devendo a requerida restituir ao autor
a quantia de R$2.067,31 (dois mil, sessenta e sete reais e trinta e um centavos), acrescida de correção monetária desde o
ajuizamento da ação e juros de mora, à razão de 1% a.m., a partir da citação. Sem custas ou condenação em honorários nesta
Instância.P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/
SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP)
Processo 1002630-19.2016.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Posse - Priscila Caetano Gomes - Wellington Carlos Salla
- - Igor Alexandre Garcia - Ante o teor do documento ofertado pela embargante a fls. 62, manifestem-se os embargados, em 5
(cinco) dias.Intimem-se. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/
SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1002630-19.2016.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Posse - Priscila Caetano Gomes - Wellington Carlos Salla
- - Igor Alexandre Garcia - Assim, com conhecimento de mérito, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos.Transladese cópia dessa sentença para o processo executivo no qual realizada a constrição (n. 0003709-21.2014.8.26.0368).Sem
condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta Instância.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV:
ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1002734-11.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - I.s.fiorentin Treinamentos
Me - Melhor analisando os autos, observo que a pretensão da parte autora está lastreada em título judicial decorrente de acordo
celebrado entre as partes perante o CEJUSC (fls. 08).Assim sendo, providencie a autora a juntada da sentença homologatória
do mencionado acordo, adequando seu pedido, se for o caso, à luz do disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo
Civil.Intimem-se. - ADV: NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP)
Processo 1002737-63.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - I.s.fiorentin Treinamentos
Me - Melhor analisando os autos, observo que a pretensão da parte autora está lastreada em título judicial decorrente de acordo
celebrado entre as partes perante o CEJUSC (fls. 08).Assim sendo, providencie a autora a juntada da sentença homologatória
do mencionado acordo, adequando seu pedido à luz do disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.Intimemse. - ADV: NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP)
Processo 1002923-86.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Alessandra Paula
Moreira Malagutti - Libere-se a pauta de audiência.Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de setembro
de 2016, às 13h40min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na
audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto,
por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz
Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência
financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado estará nomeado para defendêlo.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e
intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003375-96.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - For You Roupas
e Acessórios Ltda -me - Nos termos do Enunciado 135 (substitui o Enunciado 47) do FONAJE, “O acesso da microempresa ou
empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada
e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Portanto, deverá a autora, em 15 (quinze) dias, apresentar
a nota fiscal correspondente à relação negocial firmada entre as partes e Ficha Cadastral Simplificada e Atualizada da Jucesp,
sob pena de indeferimento da petição inicial.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP)
Processo 1003384-58.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - For You Roupas
e Acessórios Ltda -me - Nos termos do ENUNCIADO FONAJE nº 135, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º