Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2154 previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria. Oportunamente, extrai-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: MARIANNE LIPPI SEVERINO (OAB 244535/SP), VIVIANE BARBOSA PEIXOTO (OAB 172264/RJ) Processo 1002665-96.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1987 comprovar o recolhimento da taxa postal devida para possibilitar a citação dos herdeiros. A seguir, expeça-se carta de citação dos herdeiros Ellen Cássia Macedo Marinques, Anderson dos Santos Macedo e Virninalva dos Santos Macedo, nos endereços indicados a fls. 160/161. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1658 da assistência judiciaria gratuita. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações necessárias. P. I. C. - ADV: ERNESTO PAULOZZI JUNIOR (OAB 359660/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/ SP) Processo 1002734-31.2021.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2336 o julgamento antecipado; II-havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III-em sendo formulada reconvenção com contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2007 RT 718:267). No mais, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de ANDREIA FIRMINO PIRES, e, em decorrência, adju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1759 casaram em 10 de janeiro de 1981 e que a convivência tornou-se insuportável. Relatam que não têm filhos menores. Ajustaram, a partilha do bem imóvel adquirido na constância do casamento. Com a inicial foram juntados os documentos de fls. 6/18. É o relatório. DECIDO Cuida-se de ação de divórcio dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2298 as fls. 37/39 que constatou que o requerido Moisés está adequadamente sob os cuidados do requerente nomeio ao cargo de Curador provisório do interditando Moisés Jardim Novaes, nascido aos 12/11/1965, filho de Vitalino Jardim Novaes e Anesia Fernandes, portador do RG nº 19546147-2, sob compromisso, o senhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1440 expeça-se certidão. PIC - ADV: CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP) Processo 1002522-44.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.N.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil para conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1995 necessárias para localização da parte defiro a citação por edital. Expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. Decorrido o prazo, oficie-se à OAB solicitando a indicação de advogado para intervir em prol do réu fictamente citado, como Curador Especial. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1975 filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos (Súmula 358 do STJ). Nessas condições, indefiro o pedido liminar Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento