Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 4111 VISTA Nº 1002736-37.2017.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mairiporã - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Genadi dos Santos Ferreira - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1502 - A.S.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se por trinta dias eventual cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1001319-15.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1484 advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1859 Miranda - Relação: 0374/2020 Teor do ato: Nº Protocolo: WMAR.20.80003241-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2020 15:26 Advogados(s): Airton Grazzioli (OAB 103435/SP) Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. - ADV: AIRTON GRAZZIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4158 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Erica Maria de Sa Soares Melhorança (OAB: 269561/SP) Nº 1001175-42.2017.8.26.0543 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Isabel - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3583 Nº 1001298-90.2018.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Edmilson Nascimento Alves dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1427 Processo 1002509-47.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauricio Jesus de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se no cumprimento de sentença e arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3850 igualmente atribuiu os efeitos da ausência de repercussão geral à questão. Como o caso sub examine amolda-se a esses temas, e considerando que o acórdão está de acordo com a decisão da Suprema Corte, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, incs. I e II e al. a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1362 Trindade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado expeça-se ofício a DEPRE (código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1905 (OAB 300912/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002079-32.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios A.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o Comunicado CG 1789/2017 arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCI