Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 RECLAMADO : R.M.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002735-51.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : K.V.L.S. ADVOGADO : 111413/SP - Eleneide da Conceição O Santos Spiridione REQDO : F.L.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002736-36.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 265 artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2018 consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1880 a embargante, à vista da protelação, em multa de 1% do valor dado à causa (art. 1026, §2º, do CPC). Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1002467-94.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2313 Processo 0016526-75.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - SUELY DE OLIVEIRA e outro - 1- Despachei nesta data, no incidente de cumprimento de sentença, autos nº 0007970-16.2019.8.26.0348. 2- No mais, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1667 de antecipação de tutela, tendo em vista que ausente verossimilhança. Com efeito, apesar da alegação da parte autora de que, após ofertado pacote no valor de R$99,00, passou a receber cobrança no valor de R$176,23, fato é que não há indicação de um sequer protocolo de reclamação junto à requerid