8 resultados encontrados para 1002738-44.2017.8.26.0358 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1002732-37.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Melissa de Lima Cruz ADVOGADO : 321559/SP - Sivirino Silva Neto REQDO : Arlindo Foto Studio Loja 2 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001922-79.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1816 1001740-76.2017.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirassol - Relator André da Fonseca Tavares - Recte/ Recda: Geny Cardoso da Silva Martins - Rcrdo/Rcrte: Banco BMG S/A - Advogado: Lucas Garcia Suzana (OAB: 218908/SP) Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Advogado: Jo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2030 RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1803 para que apostile o seu direito e traga aos autos as planilhas necessárias para elaboração dos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1002312-32.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1557 ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.A teor do enunciado 10/Fonaje (ENUNCIAD
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1839 ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.Isento de verba sucumbencial, a teor do
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1606 pública, reconheço a incompetência deste Juizado para o processamento da demanda, intentada por Empório Alfredo Antunes Ltda contra Nelson Victorette e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e