Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 PROCESSO :1002735-94.2016.8.26.0400 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : F.B. ADVOGADO : 293553/SP - Gislangi Martins Neto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002247-59.2016.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.F.T. RECLAMADO : F.T.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2004 ADVOGADO : 336746/SP - Giovanni Clauzzio Diello REQDA : Valdineia Luiza Borges de Mattos Batista VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002805-14.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pelissari Comércio e Manutenção e Equipamentos Agrícolas Ltda - Me ADVOGADO : 161306/SP - Paulo Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2157 independentemente de nova intimação, apresentar o valor atualizado da dívida, nos moldes dos artigos 523 e 524, ambos do Código de Processo Civil; (b) Havendo depósito (ainda que parcial) e decorrido o prazo de 15 dias sem apresentação de impugnação, fica desde já autorizada a expedição de mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2225 RELAÇÃO Nº 0466/2016 Inf. Dig Processo 0000442-85.2016.8.26.0557 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - RYAN OTÁVIO CORREIA Vistos.1. Fls. 24/25 (Decisão liminar proferida pelo Juízo Plantonista): Ciente. 2. Não há incidência de taxa judiciária (art. 7º, I, da Lei Estadual n. 11.608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2652 indicativos da materialidade (boletim de ocorrência [fls. 05/07], auto de exibição e apreensão [fls. 08/09] e auto de constatação preliminar da substância ou produto entorpecente [fls. 10/11 {ACP}]) e da autoria (declarações de testemunhas [fls. 07]), juntados com a representação.3.2 A parte repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2959 Identidade (RG); (III) a entrada e permanência de adolescentes, a partir de 17 (dezessete) anos e menores de 18 (dezoito) anos, desacompanhados dos pais ou responsável legal estão autorizadas, desde que portem a Carteira de Identidade (RG) E a autorização por escrito, assinada pelos pais ou responsável le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2182 Processo 0016827-85.2016.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.C.R. - Fica o defensor devidamente intimado para se manifestar sobre o PIA no prazo de três dias. - ADV: MARIA STELA MADALENA (OAB 199669/SP) Processo 1002334-61.2017.8.26.0400 - Guarda - Perda ou Modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2058 Processo 0006000-87.2017.8.26.0400 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.S. - Vistos. 1. Fls. 01/80 (Encaminhamento do procedimento judicial de execução de medida socioeducativa de liberdade assistida): Ciente. 2. Processe-se pelo disposto nos arts. 36 a 48 da Lei n. 12.594/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1988 no prazo de 15 dias, contados da data da audiência, caso não haja acordo, ressalvada a hipótese do inciso II, do Art.335 do mencionado Código. A sessão de conciliação será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 554, Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1978 o prazo sem requerimento de impugnação (art. 41, § 5º, da LSINASE), considerar-se-á pleni iure (de pleno direito) o Plano Individual de Atendimento (PIA) HOMOLOGADO.7.1 Nesse caso, cientifiquem-se o(a) Defensor(a), o Ministério Público, o órgão gestor do atendimento socioeducativo, o(a) adolescente