TJSP 02/06/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2004
ADVOGADO : 336746/SP - Giovanni Clauzzio Diello
REQDA
: Valdineia Luiza Borges de Mattos Batista
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002805-14.2016.8.26.0400
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Pelissari Comércio e Manutenção e Equipamentos Agrícolas Ltda - Me
ADVOGADO : 161306/SP - Paulo Roberto Baraldi
REQDO
: Tosti Colombia Ltda -me
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002738-49.2016.8.26.0400
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: L.S.
ADVOGADO : 229020/SP - Carlos Alberto Zanirato
REQDO
: A.H.P.B.
ADVOGADO : 229020/SP - Carlos Alberto Zanirato
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002807-81.2016.8.26.0400
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Pelissari Comércio e Manutenção e Equipamentos Agrícolas Ltda - Me
ADVOGADO : 161306/SP - Paulo Roberto Baraldi
REQDO
: Eliane Cristina Lopes Transportes Me.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002818-13.2016.8.26.0400
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: M.A.F.
ADVOGADO : 178647/SP - Renato Camargo Rosa
REQDO
: F.G.O.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002819-95.2016.8.26.0400
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Banco Santander (Brasil) S.A.
ADVOGADO : 163411/SP - Alexandre Yuji Hirata
EXECTDO
: Azevedo e Buzati Comercio de Peças Ltda Epp
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002821-65.2016.8.26.0400
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Rosilda Ferreira
ADVOGADO : 119119/SP - Silvia Wiziack Suedan
REQDA
: Altiva Ferreira
VARA:2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2016
Processo 0001774-73.2016.8.26.0400 (processo principal 1004443-19.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Processo e Procedimento - Luiz Fernando Carneiro - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Olimpia e outro - Vistos.
Inicialmente, indefiro o pedido de instrução do incidente com cópia integral do processo principal, posto que injustificável.
Tratando-se de processo digital, mesmo em grau de recurso, pode ser o mesmo livremente consultado pelas partes a qualquer
tempo, que poderão trazer novas cópias que se façam necessárias. Por ora, as peças já juntadas são suficientes para a
compreensão da lide, no que toca ao cumprimento provisório da sentença.No mais, trata-se de incidente de “cumprimento
provisório de sentença” que LUIZ FERNANDO CARNEIRO move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE OLÍMPIA e outro. Intimado o Município réu a cumprir a determinação (fls.183/184), o ente público manifestou-se
às fls.18/19 e 185/186 deste feito informando a não localização dos documentos pleiteados pelo exequente.Assim sendo, antes
de entrar no mérito do pedido de responsabilização dos executados pelo crime de desobediência, expeça-se mandado de busca
e apreensão para obtenção das notas fiscais referentes aos produtos enumerados às fls.14 e 62 dos autos principais, repetidas
à fl.40 deste procedimento. Instrua-se o mandado com cópia do documento de fl.40.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado de busca e apreensão, visando atender à celeridade imposta pela EC nº 45/2004. Int. - ADV: CAMILA RECCO BRAZ
(OAB 279510/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), SORAYA GLUCKSMANN (OAB 120716/SP)
Processo 0002014-62.2016.8.26.0400 (processo principal 0004528-61.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Antonio Cassanti - Instituto Nacional do Seguro
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