Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3166 França Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se o necessário para pagamento dos honorários do sr. Perito, que fixo no valor de R$ 300,00, e da sra. Assistente Social, no valor de R$ 200,00, junto ao sistema da Assistência Judiciária Gratuita Competência Delegada. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3314 Processo 0000188-03.2021.8.26.0472 (processo principal 0008616-23.2011.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Antonio Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que até a presente data o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3547 P.R. I.C. (NOTA: Ofício disponibilizado na internet para as devidas providências). - ADV: DIEGO SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997RJ), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Processo 1002739-12.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2929 a requerente no integral pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, §3º, I, CPC). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3443 Para participação na audiência virtual é necessário que as partes, testemunhas e advogados disponham dos seguintes itens: telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone, acesso à internet e endereço de e-mail ativo. Diante disso, as partes deverão informar os se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3264 implementação da tutela de urgência concedida, de ofício, na sentença de fls. 572/578, REVOGO a tutela de urgência deferida, nos termos do art. 296, do CPC, cancelando-se, por conseguinte, o expediente de fls. 588-589. No mais, cumpra-se o quanto determinado na sentença acima mencionada. Int. e dil. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3641 Processo 1002739-12.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Livramento Patriota de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3036 horas, no consultório da expert, sito à RUA RUI BARBOSA, 1638, VILA SEIXAS, RIBEIRÃO PRETO/SP, telefone nº (16) 36361592, intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento, ocasião em que será examinada pela sra. perita, devendo apresentar-se devidamente trajada, munida de cédula de identidade, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4197 inseticidas, fungicidas e agentes biológicos (NR 15, anexo 14). e b) o direito do(s) autor(res) ao recebimento de aposentadoria especial. IV Ante a controvérsia instalada, a realização de prova pericial é necessária para a adequada solução da lide, a fim de se verificar a efetiva exposição do(s) autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3627 esse propósito deverá ser obrigatoriamente direcionado ao “Cumprimento de Sentença”. Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido nestes autos ou sendo formado o incidente de cumprimento de sentença acima indicado, arquivem-se os presentes. Int. Dil. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), LUDEMIR