Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1422 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jocemara de Souza Cardoso - Vistos. Homologo a renúncia ao valor excedente a 416,33 UFESP’s. para requisição de pagamento de pequeno valor. Fixado, portanto, o valor de R$ 11.494,87 para cumprimento da obrigação, observada a data base do cálculo homologado no cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1070 prontuário, para fins de instrução do presente feito. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1213 Santos - - Keila Cristina Mariano - Vistos. 1... Mantido o indeferimento da gratuidade. Consta do contrato firmado a declaração das partes autoras declaração de rendimentos de R$ 4.186,97 da parte Keila e R$ 4.552,84 da parte Demair fls. 43, item 25, composição de renda; vale notar que trata-se de contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1408 333457/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1002297-61.2022.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.A.C.M. - Vistos. Ante a noticiada perda superveniente do interesse de agir do(a) autor(o)a, julgo extinto este process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1234 que a nosso ver, trata-se de indicativo da capacidade financeira para arcar com os custos do processo. Sem comprovante efetivo da incapacidade financeira, com a devida vênia, não se verifica presente a presunção de pobreza do autor. Assim, ausentes elementos que justifiquem a concessão da benesse, indeferid