Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002827-95.2022.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pedro Luciano dos Santos ADVOGADO : 378057/SP - Elizandra Almeida Freire da Silva REQDO : Wanderley da Silva VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002829-65.2022.8.26.0292 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Lucas Lovatto da Silva VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002737-87.2022.8.26.0292 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.N.B.C. REQDO : C.F.C. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 956 da Lei de Alimentos; Súmulas nº 277 e 621 do STJ; Súmula nº 6 do TJSP). Observa-se, ainda, que eventual apelação contra sentença que defere, aumenta, diminui ou exonera alimentos e/ou que concede tutela provisória, se processa nesse(s) ponto(s) apenas no efeito devolutivo (art. 14 da Lei nº 5.478, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 972 LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), MARIA FERNANDA VITORIANO XAVIER DE MORAES (OAB 214361/SP) Processo 1003198-59.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - I.S.M. - Ciência à parte autora acerca do agendamento da pericía médica para o dia 25/07/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1119 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 Processo 1001717-95.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.H.S.F. - L.F.P.F. - Fls. 373: Ciência às partes. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), WILLIAM DE SOUZA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 931 atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1091 intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (arts. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). No silêncio certificado, abra-se vista à Fazenda Pública (ficando deferido eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1334 todos os documentos necessários (arts. 320, 618, 659, 660 e 664 do C.P.C. de 2015), em especial: certidão de casamento atualizada, com data de emissão após o óbito da autora da herança - acompanhada de pacto antenupcial, se houver; certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1073 ADV: CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS REIS (OAB 197029/SP), PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/ SP) Processo 0004303-59.2020.8.26.0292 (processo principal 0009232-53.2011.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.G.C. - M.G.C.H.L. - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1515 - Por todo o exposto: HOMOLOGO o acordo celebrado pela partes a fls. 56/59, e SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pela parte credora. Como ainda não houve deliberação a respeito, defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV