Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2909 sentido: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2575 “COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTÍCIA DE ANTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONEXÃO EXISTENTE, A JUSTIFICAR A REUNIÃO DOS PROCESSOS NO JUÍZO PREVENTO. AGRAVO IMPROVIDO. A conexão existente entre a ação de busca e apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2647 dias atuais, pelo Sistema Remoto de Trabalho, ante o agravamento da doença em todo o Estado de São Paulo, ficou inviável a realização da audiência deprecada. Ainda, considerando que se deve aguardar a retomada normal dos trabalhos; que prossegue o Sistema Remoto de Trabalho (Prov. CSM. 2602/2021) e, por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1658 ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1002740-07.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Sassoron Pan Complemente autor o recolhimento da guia de custas, tendo em vista a existência de 3 réus e de apenas 1 recolhimento. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2100 controvertido a comprovação da qualidade de dependente, mais especificamente a data de início da presença de moléstia, se anterior ou posterior à morte da segurada. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica. Para tanto, nomeio perita a Dra. MARIANA FACCA GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2049 declarando-o absolutamente incapaz de exercer autonomamente os atos da vida civil, nomeando curador o requerente V.C.O., em definitivo, sob compromisso, a ser firmado, num quinquídio. Em obediência ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 755 do CPC, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2265 Processo 1000855-74.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S. - Vistos, 1. Defiro a gratuidade processual em favor do autor. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a exoneração do valor da pensão alimentícia fixada em favor da requerida. Muito embora tenha sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1854 - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se o exequente sobre a Certidão de fls. 47. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 0009862-49.2018.8.26.0362 (processo principal 1009075-37.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Airton Jose de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2452 Mendes - - Therezinha do Prado Mendes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 181/182: Ciência do recurso de agravo de instrumento interposto. Não há nada o que ser reconsiderado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, especialmente quanto ao julgamento do recurso em destaque. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2884 Mediadores do CEJUSC serão remunerados pelas partes. Cumpre ressaltar que fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com Advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), bem como para as partes beneficiárias de