Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2107 Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2138 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADEMÁRIO ANTÔNIO DE APARÍCIO REQDO : M & R MERÇON COMÉRCIO LTDA - ME (Marcelo Piscinas) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004621-19.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LIGIA ALEXANDRE VASQUES BELUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2180 na data agendada para a realização da audiência de tentativa de conciliação, qual seja - 05 de março p.f., às 15:15 horas (v. despacho de fls. 12/13, item II), entendo por bem acolher a pretensão anotada na peça de fls. 19/20 dos autos, seguida de documentos (fls. 21/27), para o fim de tornar prejudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2471 (OAB 388039/SP) Processo 1002338-69.2018.8.26.0366 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia dos Santos - - Alaide dos Santos - - Alice dos Santos Segala - - Jorge Luiz Guimaraes dos Santos - - Doralice Benedita dos Santos - - Rosana do Socorro dos Santos - - Rosemeire Aparecida Guim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3483 pai, fixo, desde já as visitas. Poderá o pai visitar os filhos em finais de semana alternados, podendo retirá-los no lar materno às 09 horas de sábado, devolvendo-a às 20 horas do domingo. Em relação aos alimentos provisórios, considerando a ausência de elementos de prova a demonstrar as possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2118 é decorrente do regime de casamento/união estável, incidentes sobre os chamados “bens comuns”, ao passo que a herança é instituto do direito sucessório, incidente sobre os chamados “bens particulares”. No regime da comunhão parcial de bens, aplicável à união estável, onde há meação, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2152 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2) Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias. 3) Caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2357 eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Sem prejuízo, com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo (mas em EM PETIÇÃO SEPARADA que utilize o nome a ser selecionado no SAJ: “indicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2295 Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls.65 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1002740-87.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1898 SP) Processo 1002740-87.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.J.S. - Vistos. Considerando que foram esgotadas as diligências para localização pessoal, DEFIRO a citação por edital do réu Júlio, com prazo de 20 (vinte) dias. Como ato já vinculado a esta decisão, o car