Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002739-12.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Damcol Auto Peças Ltda Me ADVOGADO : 223301/SP - Bruno Rafael Fonseca Gomes REQDO : Airton Gervasio Ascêncio VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002740-94.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2309 DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP) Processo 0004054-92.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - R.L.C.S. - Acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido de instauração de incidente de dependência feito pela defesa, vez que não há qualquer elemento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1944 os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP) Processo 1000394-05.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Luis Carlos da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1916 Processo 0002513-53.2019.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adenilson da Rocha FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2213 endereços do executado nesta Comarca. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar a atual localização do devedor. Int. - ADV: PATRICK JOSÉ GAMBARINI (OAB 356808/SP) Processo 1002671-62.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - A C Ferreira Costa Pet Shop Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2081 expedida e disponibilizada para ser retirada pela parte interessada na internet. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 0001954-09.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001954) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Fassi - Telefonica Brasil Sa Vivo - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2277 valores pertencentes ao requerido. Dê-se ciência à empresa ré dos documentos juntados neste expediente. Após, arquive-se em pasta própria. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP) Processo 0000974-52.2019.8.26.0396 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2673 restritiva de direitos consistente na prestação pecuniária a entidade pública ou privada, com destinação social, no montante de 02 (dois) salários mínimos, ante a natureza do delito e a possibilidade do acusado, nos termos do art. 44 c/c art. 4, § 1°, do Código Penal. CONDENO-O, ainda, à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2673 restritiva de direitos consistente na prestação pecuniária a entidade pública ou privada, com destinação social, no montante de 02 (dois) salários mínimos, ante a natureza do delito e a possibilidade do acusado, nos termos do art. 44 c/c art. 4, § 1°, do Código Penal. CONDENO-O, ainda, à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2016 ART.50DOCC/2002. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em se tratando de relações jurídicas de natureza civil-empresarial, o legislador pátrio, no art. 50doCCde 2002, adotou a teoria maior da desconsideraç�