Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 180 Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Aparecido Matheus (OAB: 263514/SP); Apelada: Ana Maria Asbahr Santonino (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Cristina Domingues (OAB: 134283/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 84 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1019636-38.2021.8.26.0344; Assunto: Dissolução; Agravante: R. P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2943 audiência designada as fls. 94/95. Int. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP) Processo 1002242-71.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Daniel Leite de Moraes - - Rita Leite de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3155 RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1002742-98.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laercio Dias da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça e a prioridade no andamento da presente ação por se tratar de pessoa idosa, atual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6501 DO STF. - Advs: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) - Renato Pelizer Lopes Pinheiro (OAB: 410975/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 411 Nº 1002742-98.2021.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2128 DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NO PATAMAR MÍNIMO AUTORIZADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGO 85, § 2º). BASE DE CÁLCULO, ADEMAIS, QUE ATENDE AOS DITAMES LEGAIS. VALOR DA CONDENAÇÃO QUE SE REVELA ADEQUADO PARA COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA. APRECIAÇÃO POR EQUIDADE QUE APENAS É AUTORIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2891 Lopes dos Santos. Nº da CDA: 1339217379 - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP) Processo 1001627-42.2021.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.S. - - E.F.S. - - A.B.F.S. L.F.F.S. - Vistos. Ante a juntada da resposta ao ofício de fls. 125/126 e inexistindo outras provas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5030 conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Caso necessário a produção de prova oral em audiência, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 927 0005935-90.2020.8.26.0011; Partilha; Agravante: R. L.; Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP); Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Agravada: D. M. C. N. de A. L.; Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1564 (Representando Menor(es)) - Vistos. O artigo 3º, § 3º, do CPC, dispõe que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial; Ademais, nos termos do