Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 213 Elisangela Aparecida Medeiros - Ativos S/a Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 156/159. Cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 317 executado(a), através de seu advogado(a) pela Imprensa Oficial, para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 601 do mesmo código. Int. - ADV: LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), MIRELLA FRANCHINI (OAB 307401/SP), MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 201 no artigo 33 da Lei n.º 11.343/06. DECRETO a perda em favor do FUNAD do dinheiro apreendido. AUTORIZO a destruição das drogas, se o caso. Expeça-se o necessário. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente. Embu-Guacu, 10 de abril de 2014. - ADV: WELLINGTON DOS SANTOS (OAB 282911/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 310 JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA JOSE SOARES DA SILVA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2014 Processo 1000627-68.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JÉSSICA MYRIAN ALMEIDA PENEDO - INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 544 produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 387 dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes de que foi designada perícia para o dia 29 de agosto de 2017 às 15h15, com o Dr. Frederico Guimarães Brandão, nas dependências deste fórum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 299 inocorrente in casu. Pretende-se a anulação de débito fiscal e a repetição do indébito, sob o argumento de que o critério para aferição dos tributos indicados na inicial são inconstitucionais, questão complexa, alvo de discussão, até porque tais atos gozam de presunção de legitimidade. Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 269 211801/SP) Processo 1001402-83.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - VALMIR DE ALMEIDA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo a apelação de fls. 49/56, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresente o(a) requerido(a) contra-razões, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 286 - Instituto Nacional do Seguro Social - III. Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, a fim de CONCEDER à parte autora o benefício do AUXÍLIO DOENÇA, nos termos do art. 33 e 61, da Lei 8213/91, no valor de 91% (noventa e um por cento) sobre o salário de benefício, nunca i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 254 Processo 1001076-26.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - RICHARD ANUNCIATO VIEIRA RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por RICHARD ANUNCIATO VIEIRA RODRIGUES para condenar o requerido ao pagamento d