5 resultados encontrados para 1002745-05.2020.8.26.0302 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1036 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2020 Processo 0008521-37.2019.8.26.0302 (processo principal 1008150-95.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL D
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1966 CARDOSO VILLAS BOAS (OAB 77827/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 0006502-92.2018.8.26.0302 (processo principal 1007352-66.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - Selma Oidi Pacheco Requena de Oliveira - Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1167 terceiro, e que não proceda de forma danosa à sociedade. (...) VI. Agravo Regimental improvido.” (AgRg no AREsp 662.189/RS Rel. Ministra Assusete Magalhães Segunda Turma j. 05/05/2015). Houve, por parte do Tribunal da Cidadania, uma relativização das normas de trânsito. Desse modo, temos que as infraç
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1137 no mercado. Nestes termos, inexiste probabilidade do direito. Entretanto, no que tange ao exercício de 2021, necessário dar ao tema outro enfoque. Com efeito, estabelece o artigo 150, III, b e c, da Constituição Federal: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ao