Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1466 Processo 1002726-26.2016.8.26.0306 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Tereza de Souza - Renato Gomes Pereira Cunha - * Os autos encontram-se com vista ao autor acerca da contestação juntada. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 802 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Rogério Francisco VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002747-02.2016.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sergio Luiz da Ponte ADVOGADO : 325781/SP - Ana Carla Pacheco Dornelas E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 839 nº 0114669-18.2013.8.26.000, rel. Des. Alvaro Passos, v.u., j. 02.07.13)2. Logo, providencie a autora, no prazo de 5 dias, juntada de cópia das três últimas declarações de imposto de renda/demonstrativo de pagamento, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Após, conclusos.Int. - ADV: RICARDO MARTINEZ (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1150 objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1036 “o seu objetivo é evitar que a falta de recursos financeiros constitua um óbice intransponível ao acesso à justiça.” (Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2ª Tiragem, Ed. Revista dos Tribunais, 2016, p.354). No presente caso, tendo em vista o objeto da lide, considerando-se ainda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1143 existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1002713-90.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1219 GODOY (OAB 361741/SP), LIGIA CRISTINA DE MORAES (OAB 288320/SP), HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/ SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1002665-68.2016.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANA HELENA MACHADO - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1119 na comarca), verifico que a parte requerente tem possibilidade para arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, exceto no que diz respeito às despesas processuais elevadas, como eventuais honorários periciais e honorários sucumbenciais.2 - Nesse diapasão, o Art. 98, §5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1026 Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data da citação. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios dos patronos dos requeridos, os quais fixo em 10% do valor da condenação