Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2982 Miranda - Secretário Municipal de Saúde de Presidente Epitácio - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: FATIMA GULART PERIN (OAB 21583/MS), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1001357-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3004 mais 15 dias de prazo para apresentação do número do RGI. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP) Processo 1000653-02.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2989 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2020 Processo 0001196-56.2019.8.26.0481 (processo principal 0010858-20.2014.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - CATIA CRISTINA FERREIRA LEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3705 demonstrado o descaso do exequente com a execução. No caso dos autos, o processo foi arquivado em 12/05/14 (fl. 150) em razão da inércia da exequente em dar andamento ao processo. Contudo, ainda que o processo esteja sem andamento por inércia da exequente, não está por prazo superior a 5 anos, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3435 efetuarLogin.jsf.)Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1002188-05.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldir Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3737 a acompanharam, a fim de que, no prazo de dez (10) dias, preste as informações que julgar necessária. Ainda, no mesmo mandado e nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016, de 07/12/2009, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Fazenda Pública de Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3160 judicial da pessoa jurídica interessada (Município de Presidente Epitácio), para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/09). Após, vista ao Ministério Público, tornando-se os autos conclusos em seguida para sentença. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3096 Brasil Flores - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 10/11/2017, às 09:00 horas, a ser realizada pela Dra. Taiana Gonzales Miniello Dias, na Clínica Minelli - D’Angelo Med, no endereço sito à Rua Saldanha da Gama, nº 63, Centro, em Presidente Venceslau-SP. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3945 fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Concedo a tutela antecipada pretendida para o fim de determinar a imediata implantação do benefício. Oficie-se ao INSS, com urgência. Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento das custas e despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3639 Arbitro os honorários periciais do(a)expertemR$ 200,00, nos termos da Resolução 541/07, doCNJ e Resolução CJF 305/14.No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.Advirto ao(à) perito(a) que o lau