Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 ADVOGADO : 195225/SP - Luiz Henrique Galrão de França VARA:1ª VARA PROCESSO :1002741-88.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Pereira de Queiroz ADVOGADO : 403967/SP - Tatiane Simões Pessoa da Costa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1391 espécie ou eventual deferimento da gratuidade judiciária. CIENTIFIQUEM-SE para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram e os que forem juntados para atendimento desta decisão. De todo o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1536 apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1735 que já herdou bens de considerável valor e que agora pretende a adjudicação de patrimônio que beira o milhão de reais, bem como contratou advogado particular), traga o autor documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (cópia da carteira de trabalho, comprovante de renda, extratos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1581 quanto ao isolamento social determinado pelo Poder Executivo deste Estado, que, com base em critérios técnicos houve por bem reabrir comércios e autorizar serviços, observando-se os cuidados que ainda se faz necessário, MODIFICO a guarda unilateral, para que seja exercida de forma COMPARTILHADA, deven