Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1782 Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora e a Fazenda Pública, através de seus procuradores, sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO (OAB 376704/SP) Processo 1002748-92.2016.8.26.0368 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO ADVOGADO : 214699/SP - Maria Cristina Zaupa Antonio EXECTDO : Jose Rubens Cardoso VARA:2ª VARA PROCESSO :1002752-32.2016.8.26.0368 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Agnaldo Martins ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani IMPTDO : Sra. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2424 Santa Rita, 70, CEP 15910-000, Monte Alto - SP , no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de instruir os respectivos autos. Servirá o presente despacho assinado digitalmente como Ofício. Providencie a parte autora a impressão e o encaminhamento do ofício acima mencionado, comprovando-se a entrega, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2311 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1002023-64.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ademir Dizero - Vistos. Encaminhe-se o presente feito ao Cartório do Distribuidor local, para retificação da classe processual e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2693 ainda, o(a) advogado(a) da parte autora à providenciar o comparecimento de seu constituinte na perícia designada, munida de seus documentos pessoais. “Não é necessária a intimação pessoal das partes - basta a de seus advogados (STJ), 3ª Turma, Ag. 716.070/SSSSP, rel. Min. Carlos Alberto de Menezes Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 243 2125461-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0208434-98.2013.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2495 REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP) Processo 1002748-92.2016.8.26.0368 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Nelson Peterossi - Decorreu o prazo do sobrestamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 733 Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2125476-19.2020.8.26.0000; Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2238 constou do anterior (fl.127), acrescentando, no item, valor do débito: “R$2.132,00”, acrescido das pensões alimentícias que se vencerem no curso da ação, até a data do efetivo pagamento”. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que apresente minuta atualizada do débito, no prazo de 20 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2280 de requisito de existência e validade da relação jurídica processual. De qualquer ângulo que se observe, a petição inicial deve ser indeferida. Por todo exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 330, §1º, I, c.c. 924, I, do Código de Pro