TJSP 26/06/2019 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
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REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 1002748-92.2016.8.26.0368 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São
Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Nelson Peterossi - Decorreu o prazo do sobrestamento, devendo o
Município de Monte Alto manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP)
Processo 1003127-62.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Severino Inácio
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Dimas Amorim - Fica o(a) procurador(a) da parte autora e do Instituto (INSS)
devidamente intimados da comunicação eletrônica de fl. 103/110 dos autos, sobre o agendamento de perícia técnica para o dia
24/07/2019 e 25/07/2019 nos autos da carta precatória distribuída sob nº 5027355-33.2019.4.04.7000/PR da 21ª Vara Federal
de Curitiba-Paraná. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1003660-21.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elisabeth Josefa de
Matos - Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Antonio Alvarez (médico) - Fls. 465/468: Tendo em vista a informação
de que a requerente foi submetida a nova cirurgia, esclareça se fez novo pedido administrativo no prazo de 15 (quinze) dias,
diante do fato novo apresentado. Considerando que poderá ser necessário a realização de nova perícia para apreciação do
pedido de tutela, diante do novo fato apresentado pela requerente às fls. 465/471 e, para se evitar maior atraso processual,
determino a CITAÇÃO do Instituto, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da ação, devendo ainda, ser INTIMADO à se
manifestar sobre o laudo pericial de fls. 422/445, petição e documentos de fls. 446/451 e 465/471 e esclarecimento do perito
de fls. 460/464, bem como deste ordinatório; fica advertido do prazo de 30 (trinta) dias, destinados à apresentação de defesa
(art. 183 do CPC). Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e se presumirão verdadeiras as alegações
de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo
Civil. Com fundamento no art. 334, § 4º, inc. II, do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento
processual. A conciliação será tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC. Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2019
Processo 1000831-38.2016.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izildo Aparecido Moreira - - Maria dos Anjos
Fermino Moreira - - Fernanda Fermino Moreira Terron - - Gustavo Fermino Moreira - Oficial de Registro de Imóveis de Monte AltoSP - Vistos. 1. Citem-se os confrontantes indicados no memorial descritivo trazido pela parte autora às fls. 153. 2. Sem prejuízo,
expeça-se carta de intimação da Fazenda Nacional, para que manifeste eventual interesse na causa, no prazo de 15 (quinze)
dias, encaminhando-se a correspondência com cópias da petição inicial, mapa e memorial descritivo. 3. Outrossim, intimem-se
as Fazendas Estadual e Municipal, através do Portal Eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo
de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta de intimação, a ser encaminhada com
aviso de recebimento. CUMPRA-SE. 2. Efetivadas as citações, aguarde-se o decurso do prazo para contestação, e efetivadas
as intimações das Fazendas Públicas, e com as respectivas manifestações ou decorrido o prazo para tanto, manifeste-se a
parte autora e dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB
315135/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP), NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2019
Processo 0000459-92.2005.8.26.0368 (368.01.2005.000459) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fertipar
Bandeirantes Ltda - Jose Fabio Delmonaco - - Ana Lucia Zupli Delmonaco - - Nelson Bonfim - - Emilia Cristina Delmonaco
Bonfim - Recolhida a taxa correspondente, providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema RENAJUD e, acaso positiva,
proceda-se ao imediato bloqueio quanto ao licenciamento e transferência de propriedade. O recolhimento é devido nos termos
do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$15,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). - ADV: FERNANDO DE
SOUZA JUNQUEIRA (OAB 254522/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), JULIANA MANTOVANI LOPES (OAB 263928/
SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 0001251-02.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001251) - Execução Fiscal - Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros - Filadélfia Comércio e Transporte LTDA - Vistos. Fls.165: para realização da alienação judicial nomeio
o leiloeiro oficial Euclides Marasca (e-mail: [email protected].) Após designação das datas, informe o Juízo da
1ª Vara Judicial (processo 0002908-81.2009.8.26.0368), para conhecimento, vez que o imóvel encontra-se penhorado, também,
naqueles autos. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), NADIME LARA DOS SANTOS SOUZA
DIAS (OAB 388549/SP)
Processo 0002240-28.2000.8.26.0368 (368.01.2000.002240) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Banco Bradesco Sa - Renerio Rossi - - Maria Aurora Fumis Rossi - - Jose Ricardo Fumis Rossi - Fica o Dr. Fernando Henrique
Angelin intimado de que, Os Autos encontram-se desarquivados conforme solicitação, disponível em cartório pelo prazo de 10
(dez dias). No silêncio retornarão ao arquivo. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO
HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
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