5 resultados encontrados para 1002749-73.2017.8.26.0358 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1002740-14.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hilda Aparecida Rodrigues ADVOGADO : 326514/SP - Luciana Campos Capelin REQDO : Banco BMG S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002744-51.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1839 ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.Isento de verba sucumbencial, a teor do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2225 o recurso interposto pelo requerente; ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP), DIOGO DA SILVEIRA PESSOA (OAB 351523/SP) Processo 1002625-90.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1606 pública, reconheço a incompetência deste Juizado para o processamento da demanda, intentada por Empório Alfredo Antunes Ltda contra Nelson Victorette e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e