8 resultados encontrados para 1002750-98.2016.8.26.0356 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Aparecida Sebastiana dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1500017-05.2016.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : José Marques Neto VARA:1ª VARA PROCESSO :1500018-87.2016.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1694 previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ2.Sem
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2159 Processo 1002438-25.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Irso Basaglia & Cia Ltda-me Corina da Rocha - Expeça-se Mandado de Penhora. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento.Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do C.P.C.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1830 Processo 1000742-51.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilberto Jose da Silva Mirandopolis ME - Jose da Guia Santana Saraiva - Vistos.Diante da desídia da exequente em comunicar eventual quitação da dívida, reputo cumprido o acordo celebrado pelas partes; e, em consequência,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2006 produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando ainda se comparecerão independente de intimação ou se deverão ser intimadas para a audiência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1748 Processo 1001990-18.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Sidinei Ferreira Costa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de tri
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 148 Nº 1002684-21.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Janio Aleixo de Castro - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Por votação unânime, acolheram a preliminar e reconheceram a existência de litispend