Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1536 os embargos declaratórios, a pretensão deve ser objeto de recurso próprio. - ADV: ERICA DAIANE DA SILVA (OAB 453537/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA Processo 0003898-65.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1281 postais ao Poder Judiciário, pois o ente público recebeu tais valores da parte executada e, em contrapartida, a máquina judiciária suportou tal despesa no início do feito executivo. Neste sentido, já decidiu este E. Tribunal de Justiça: Apelação. Execução fiscal. Taxa de licença e localização.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1517 artigo 38, da lei 9099/95. Trata-se de embargos sob alegação de que o valor penhorado da conta bancária do executado seria impenhorável. Todavia não há nos autos qualquer prova de que o valor penhorado se trate de proventos impenhoráveis. O devedor é pessoa juridica constituído na forma de sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1716 Processo 0003174-61.2022.8.26.0320 (processo principal 1003963-43.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriane Correa de Faria Pedroso - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Ciência à exequente acerca da elaboração do MLE de fls. 30, atentando-se que deverá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1567 Processo 0005602-50.2021.8.26.0320 (processo principal 1004111-88.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebal Comercio de Balança Ltda Me - Expeça-se certidão em favor da exequente para inscrição do nome dos executados junto aos cadastros de inadimplentes, ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1461 intime-se apenas a coexecutada “Natur”, acerca da penhora de R$1.549,00, bem como do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação. Após, intime-se o exequente para manifestar-se a respeito dos embargos/impugnação apresentados, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1735 o comunicado CG 1789/2017, prosseguindo-se com a execução pelo referido incidente. Indevidas custas e honorários. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0005379-63.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nádia Id�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1968 pagamento efetuado pela executada tempestivamente e no valor do débito objeto de execução (fls. 05), conforme depósito judicial às fls. 11, estando portanto satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1357 523 do CPC, acrescente-se ao débito a referida multa, e prossiga-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições, e intimando-se a devedora do prazo legal para impugnação, em caso positivo. - ADV: CAMILA ALVARENG