Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 30/11/2020 PROCESSO :1002744-93.2020.8.26.0407 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Daniela Solange Bellardinucci Dias ADVOGADO : 363949/SP - Diogo Francisco Gonçalves REQDA : Idalina Ferrari Bellardinucci VARA:1ª VARA PROCESSO :1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2275 Alencar - Cng Intermediacoes e Negocios Ltda - Mj Rio Promotora de Vendas Eireli-me - - Cng Intermediacoes e Negocios Ltda - - Banco Itaú Consignado S/A - - Mf Silva Informações Cadastrais Me - Manifeste-se o réu Banco Itaú Consignado S/A acerca do teor da petição de pgs. 262/263, facultado a complem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2610 se renúncia ao excedente ao teto do Juizado da Fazenda que norteará eventual execução de sentença. A citação da requerida, via Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018) para, querendo apresentar contestação no prazo de até 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2643 Nicoletti Cova - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP) Processo 1000442-57.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luzia Satie Murakami - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2624 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Luiz Pereira de Pontes em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condená-la a obrigação de fazer consistente em averbar nos registros funcionais do autor, o período de 1847 dias, ou sejam, 05 anos e 22 dias, conforme Certidão de Tempo de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3564 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Daniela Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2673 - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0001987-19.2020.8.26.0407 (processo principal 1003085-56.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra o exequente a determinação de pg. 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3047 antecedência mínima de cinco dias da data do primeiro pregão (que começa no dia útil seguinte ao da publicação do edital pelo gestor e se encerra em três dias), cuja comprovação deverá ser feita oportunamente. i) deverá o gestor consignar no edital que o (s) bem (s) será(ão) adquirido (s) livre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3889 Recursais, habilitada apenas para o Colégio Recursal Central, a título piloto, por ora, não extensivo aos demais Colégios. Int. Magistrado(a) - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Marcio Albertini de Sa (OAB: 219380/SP) Nº 1001862-83.2020.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucél

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2993 Processo 1002218-29.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Geraldo Caminhas Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo parcialmente procedente o pedido proposto por GERALDO CAMINHAS NETO, contra Fazenda Púb