Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 PROCESSO :1002753-68.2017.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.L.O. ADVOGADO : 58266/SP - Joao Roberto de Almeida REQDO : P.M.E.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002754-53.2017.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto de Moraes Consolino ADVOGADO : 102678/SP - Jeferson C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2268 dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, uma vez comprovada a legalidade do procedimento administrativo em relação à notificação, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2268 dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, uma vez comprovada a legalidade do procedimento administrativo em relação à notificação, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3144 - Recorrente: BANCO DO BRASIL - Recorrida: Marilza Garcia - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogado: Luciano Alves Lima (OAB: 354742/SP) 36 - 0000458-41.2018.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Relator Heloisa M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3288 Nº 1004714-35.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Claudia de Mello - Sobre o pedido de fls. 16, manifeste-se a Fazenda recorrente, esclarecendo se desiste dos recursos, ante o informado pela parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2133 Processo 1002161-87.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ananais do Rosario Soares - Vistos. Diante da inércia do autor, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-lhe do prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2333 Processo 1001447-98.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aristeu Xavier dos Santos - Cleber William de Souza Alves - Marcio Felipe Cavalcante - “Autor manifestar nos autos sobre o cumprimento do acordo, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: FLAVIA MASCARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3242 REPERCUSSÃO GERAL, FIXOU AS SEGUINTES TESES: 1) POSSIBILIDADE DE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA EXERCEREM CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS UTILIZANDO COMO PARÂMETRO NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DESDE QUE SE TRATE DE NORMAS DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA PELOS ESTADOS E DE 2) AUSÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4908 (OAB: 373541/SP) - Sidnei Placido (OAB: 74106/SP) Nº 1000479-62.2018.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Santos de Oliveira - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE 765320 (Min. Teori Zavascki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2286 - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA (OAB 294445/SP), JESSICA SOLIGUETTI VICENTE (OAB 368625/SP), ANDREZA FERNANDES SILVA (OAB 193684/SP) Processo 1002078-71.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - D Moreira Calderari