Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 501 Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) 1002757-29.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002757-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 121 é filha da interditada, possuindo reputação ilibada. Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa. Ante a disposição inserta do parágrafo único do artigo 93 da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença perante o Oficial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1036 Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002604-20.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2434 o capital, ocorrem pelos índices de remuneração da poupança, mantida nesta extensão a forma prescrita no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Os juros de mora contar-se-ão, no que diz respeito a cada parcela que deveria ter sido paga em decorrência do cargo, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2781 97123/PR) Processo 1002757-29.2019.8.26.0407 - Ação Civil Pública Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ e outro - Despacho-Ofício - O.A.B. - Curador - ADV: ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP) Processo 1002806-70.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2306 convite com o link de acesso à sala virtual de audiência. Providencie a serventia o envio dos links. Em caso de não recebimento do link de acesso para a audiência virtual com até 3 (três) dias antes da data da audiência, deverão os patronos comunicar essa circunstância nos autos, com a maior brevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3054 PROCESSO :1002757-29.2019.8.26.0407 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Josemiro Antonio de Meira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002758-14.2019.8.26.0407 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Kaue Santos Zonato ADVOGADO : 401279/SP - Igor Bandeira Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2187 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a fim de CONDENAR a autarquia-ré a reconhecer e averbar o período de atividade especial entre 01/06/1985 e 25/07/2017, com a devida conversão para todos os fins legais. Em consequência, CONDENO a autarquia-ré a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2532 Processo 1002667-21.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Alaercio de Rossi - Considerando que ainda persiste o Sistema Remoto de Trabalho, iniciando-se de forma gradativa o presencial, porém com as medidas de restrição sanitária e o Comunicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2743 Nº 3001712-42.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: José Aparecido Pereira - Magistrado(a) Percival Nogueira - Por ma