TJSP 30/06/2021 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
1036
Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002604-20.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100260420.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Célia Nilza de Souza Bueno Catherino; Advogado: Bruno
de Souza Jacob (OAB: 149308/MG); Advogado: José Italo Garcia Junior (OAB: 363612/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002627-43.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002627-43.2021.8.26.0577; Reserva de
Vagas para Deficientes; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogada: Natália Franco Massuia E Marcondes (OAB:
374334/SP) (Procurador); Apelado: Edson Petronilo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Eduardo Trigo (OAB: 388162/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002671-96.2018.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002671-96.2018.8.26.0244; Erro Médico; Apelante: C. I. de S. do V. do
R. - C.; Advogado: Adilson Guimarães (OAB: 156765/SP); Apelada: J. G. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Stella Somogyi
Rodrigues (OAB: 254419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002699-08.2018.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de São Roque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002699-08.2018.8.26.0586; Multas e demais Sanções;
Apelante: Carbotex Quimica Industria Comercio Participações Ltda; Advogado: Akenaton de Brito Cavalcante (OAB: 224522/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002757-29.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002757-29.2019.8.26.0407; Intervenção do Estado na Propriedade;
Apelante: Município de Osvaldo Cruz; Advogada: Ana Cristina Tavares Finotti (OAB: 64308/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Josemiro Antonio de Meira; Advogado: Cristiano Monteiro Baggio (OAB: 237481/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002771-56.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002771-56.2021.8.26.0079; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Sergio Marcolino Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Apelado:
Municipio de Botucatu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002776-13.2020.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Popular; 1002776-13.2020.8.26.0306; Improbidade
Administrativa; Apelante: Flávio Mano Hackme; Advogado: José Welto dos Santos (OAB: 419434/SP); Apelado: Dilmo Resende
de Carvalho; Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002800-11.2019.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de São Roque; 1ª Vara; Monitória; 1002800-11.2019.8.26.0586; Contratos Administrativos; Apelante: Ana Paula Felix Ruta;
Advogado: Carlos Roberto Cristovam Júnior (OAB: 230713/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Roque; Advogada: Patrícia Machado (OAB: 189880/SP); Apelado: Município da Estancia Turistica de São Roque; Advogada:
Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002801-06.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º