Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1804 Processo 1002757-56.2017.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.M.M. - J.M.F.O. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, em audiência realizada perante o Setor de Conciliação e Mediação, constante de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2114 termos da r. decisão de fls. 89/91, devendo providenciar seu encaminhamento, instruindo-o com as peças necessárias.” - ADV: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2022 Processo 0006841-25.2014.8.26.0356 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1804 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001854-67.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Trombeli Filho REQDO : Antonio Caixeta de Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000600-42.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1324 implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente decisão. Oficie-se. Ainda, conforme a redação do artigo 496, § 3º, I, do NCPC, esta sentença não está sujeita a reexame necessário, pois se trata de demanda cujo direito controvertido não excede de mil salários mínimos, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2731 Práticas Abusivas - Maria Rita Alves - Banco Pan S/A - “Fica, o executado, devidamente intimado e/ou seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providenciem o recolhimento do valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 5 UFESPs, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1750 RELAÇÃO Nº 1114/2018 Processo 0003524-77.2018.8.26.0356 (processo principal 0006001-54.2010.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cosan Sa Indústria e Comércio - Vistos. Tendo em vista a petição de fls 1010 em que a União (Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1545 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2851 Processo 0008918-51.2007.8.26.0356 (356.01.2007.008918) - Outros Feitos não Especificados - BANCO DO BRASIL S/A Adão Manoel dos Santos - - Jose Hamilton Dias da Silva - Despacho de fl. 151: “Vistos. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1695 Processo 1003392-71.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Joaquim Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - “Ciência à parte requerente, dos cálculos apresentados pelo instituto requerido, folhas 134/140, para que distribua cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1958 Processo 0005587-75.2018.8.26.0356 (processo principal 1002757-56.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Revisão - J.P.M.M. - J.M.F.O. - Vistos. Fls. 101/103: manifeste-se a parte executada sobre a proposta de parcelamento do débito. Em caso de existência de vínculo empregatício, deverá o executado