Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2928 (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP) Processo 1002759-52.2021.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1311 ré ao pagamento dos valores relativos às diferenças verificadas pela inclusão do PIE na base de cálculo das demais verbas já mencionadas, vencidas e vincendas, respeitando-se a prescrição quinquenal, valor que deverá ser apurado em regular fase de cumprimento de sentença, reconhecido o caráter alime