5 resultados encontrados para 1002760-12.2017.8.26.0291 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 PROCESSO :1002758-42.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Mauro Gradini ADVOGADO : 241902/SP - Kelly Cristine Blasques Fernandes REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002760-12.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1439 Processo 1002677-93.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Argemiro Carlos Constant - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida nos autos para citação da parte requerida, mediante peticionamento el
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 678 11960/2009. Contudo, verifica-se que a modulação efetuada pelo Pretório Excelso nas referidas ações restringiu-se a feitos com precatórios já expedidos, conferindo eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade, aplicando-se quanto a eles a Lei nº 11.960/09 até 25/03/2015, quando então
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 771 com as advertências legais. - ADV: LUIZ GUILHERME CORADIM (OAB 387639/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP) Processo 1002749-80.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Carlos Financi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A parte autora re