8 resultados encontrados para 1002761-87.2022.8.26.0269 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 503 Nº 1001793-57.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: John Wayne Pires dos Santos e outros - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. Por maioria de v
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 448 Processo 1001762-37.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gilberto Antunes - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Inti
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 495 em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa ness
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 928 DESPACHO Nº 0000767-94.2022.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Angatuba - Recorrente: Clarisse Aparecida de Jesus - Recorrida: Elektro Redes S.a. - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 461 - Marcelo Ayres Branco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a parte requerida a suspender o desconto previdenciário com aplicação da Lei Federal n. 13954/2019, p
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 417 RECART (OAB 331606/SP) Processo 1002213-62.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Regina Helena Matos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar à autora as parcelas atrasadas referentes as diferenças salariais do P
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 406 L.S.C. - - S.A.S. - D.E.R.D. - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a validade AIT mencionado na inicial que culminou com a suspensão do direito de dirigir do autor. P.I. e expeça-se o necess