Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002761-83.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reginaldo Vieira da Silva ADVOGADO : 356791/SP - Murilo Alan Volpi REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1001211-53.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1727 Processo 1002704-65.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Bartor Rodrigues da Silva - Vistos.Páginas 24/26: Diante da informação prestação pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, esclareça o Autor, em 05 (cinco) dias, se fez pedido admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1926 Tema 956 (Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elétrica), decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Assim, com o perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1958 Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0100478-14.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravada: Fernanda Oliveira da Silva - Trata-se de Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1075 prudente aguardar-se então o prévio contraditório a fim de se avaliar os exatos termos da contratação firmada entre as partes. Assim, ao menos por ora, em não havendo a demonstração dos elementos que autorizam a tutela antecipada, em especial a prova inequívoca da verosimilhança das alegações da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1224 ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1002468-79.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Rodoviário - Brigida Perencine da Silva - Fazenda Pública do Município de Adolfo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1119 renunciou expressamente ao direito de opor Embargos, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos supra mencionados, sendo: R$1.000,00 (mil reais), relativamente aos honorários de sucumbência.2- Todavia, diante da implantação do sistema digital de Precatórios e RPVs, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1263 na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, ou manifeste-se pela concordância com o mesmo, se assim entender.Int. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 0003358-35.2017.8.26.0306/01 - Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 2008 CONTRATUAL – MERO ABORRECIMENTO – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1180 ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), JAQUELINE IRENO DE CARLI (OAB 248171/SP) Processo 0003278-71.2017.8.26.0306 (processo principal 1000261-10.2017.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - João Cláudio Bigatão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Esclar