8 resultados encontrados para 1002763-97.2022.8.26.0482 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPT
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4597 Caetano - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - Ciop - Vistos. 1 - Podendo configurar crime de desobediência por parte de servidor do IMESC, diante da reiterada omissão em atender ofícios judiciais neste processo, consignando que se trata da quinta intima�
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4242 Processo 1002763-97.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Valdecir Pereira de Souza - Vistos. 1 - Intime-se o subscritor da petição inicial para que regularize a representação processual, mediante a juntada da procuração. 2 - Para melhor análise do pedido de justiça gratui
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4037 Processo 0019175-19.2005.8.26.0482 (482.01.2005.019175) - Execução Fiscal - Lebanon Emporio Sirio Libanes Ltda Me - Logo, com fulcro nos artigos 174 e 156, V, ambos do CTN, art. 40, §§ 4º e 5º, da Lei nº 6.830/80 e súmula 314 do STJ, DECLARO PRESCRITOS os créditos tributários e, por consequência, J
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4128 de Justiça do Estado para processamento do recurso interposto. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1002702-42.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Idalina Collegio Alves - - Valéria Collegio Alves - - Adriano Collegio Alves - - Anne Christinne
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4209 conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contesta�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4095 para reposição total da perda inflacionária, a correção monetária deve incidir isoladamente no período compreendido entre o pagamento indevido e o trânsito em julgado, de acordo com a Tabela Prática deste E. Tribunal, própria para os débitos da Fazenda Pública. Neste particular, não houve alteração