18 resultados encontrados para 1002764 92.2017.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1209 certificando-se nos autos principais e comunicando-se o DEPRE.Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP) Processo 1002034-81.2017.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento M�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1092 SERRÃO (OAB 227705/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP) Processo 0014512-07.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Creonice de Fatima Couto - - Reinaldo Antonio Bressan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Servent
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1092 SERRÃO (OAB 227705/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP) Processo 0014512-07.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Creonice de Fatima Couto - - Reinaldo Antonio Bressan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Servent
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1305 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spal Ind Brasileira de Bebidas S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cadastre-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos. Intime-se o executado, via IOE, na pessoa de seu procurador,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1244 já visto, houve apenas o deferimento da instauração e do processamento do IRDR, n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tema n. 09, para seu julgamento de mérito oportuno, com ordem de suspensão (e apenas isso) dos processos, nos termos do artigo 313, IV, e do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1274 a Fazenda Pública - Atos Administrativos - José Aparecido de Siqueira - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença apresentado por JOSÉ APARECIDO DE SIQUEIRA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ IPREJUN,
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1330 deverá adotar oportunamente as providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem, sob as penas do artigo 26 da Lei Federal n. 12.016/2009.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Sup