Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1707 valor homologado corresponde a honorários advocatícios e apenas a parte Autora se encontra cadastrada como beneficiária e; 3) para expedição do ofício requisitório é necessário cópia das seguintes peças dos autos principais: petição inicial, procuração, sentença, acórdão e certidão de trân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 323 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003461-37.2018.8.26.0032; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Antonio José Cortez Juares; Advogado: Waldemir Reche Juares (OAB: 141092/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); 1026434-87.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1258 Processo 1001350-59.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Célia Aparecida Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), FABIOLA TEIXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 627 (OAB: 250338/SP); Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002710-84.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1250 pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1284 (OAB 156752/SP) Processo 0017651-64.2018.8.26.0309 (processo principal 1001138-38.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cirino Adão - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 06, f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2587 Silva - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PRETENSÃO AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 11.738/2008) E RECEBIMENTO RETROATIVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1092 SERRÃO (OAB 227705/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP) Processo 0014512-07.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Creonice de Fatima Couto - - Reinaldo Antonio Bressan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1502 Processo 1002644-15.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Dario Terren Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 124: diga o exequente, a requerer o que de direito em prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Após, conclusos.Int. - ADV: LAÍS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1708 ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0018157-40.2018.8.26.0309 (processo principal 1002764-92.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do despacho de fls. 6