Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1376 Processo 1001431-39.2021.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C.C. - D.O.S.F. - Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1740 fundamentação supra. Em face da sucumbência em iguais partes entre os réus, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 para os patronos de cada uma das partes, vedada a compensação entre as verbas honorárias (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1423 que a requerida possui em empresas de um mesmo grupo, que presume-se sejam da família da requerida. Assim, os móveis e imóveis que compõem o patrimônio das empresas a elas pertencem, não sendo passíveis de divisão pelo casal ora em divórcio. O que deverá ser partilhado, quando da realização da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1614 a subtração do valor acima e eventual resíduo apresentado pelo Município para quitar as dívidas tributárias municipais. Em seguida, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE CARRARO MELILLO (OAB 298021/SP) Processo 1002202-17.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Adailton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1761 CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP) Processo 1002718-03.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas on line que resultaram nos endereços constantes de páginas 81/89. - ADV: FREDERICO ALVIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2000 requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes, ficando o primeiro requerente exonerado do pagamento e alimentos à segunda requerente doravante. Em consequência, dou por resolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1838 do patrono da parte adversa que ora arbitro em 10% do valor da condenação imposta a ela, atualizado (artigos 85, § 2º, do CPC de 2015). Oportunamente, ao arquivo. P. I.C. - ADV: BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), FABIO BOLETA (OAB 272650/SP), JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1692 Processo 1002718-03.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Lígia Sato Suzuki - n° 1040 do STJ, que consolidou o seguinte entendimento : “RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1.040/STJ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1777 Processo 1004978-87.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Cientificação da parte requerente de que o mandado de Busca e Apreensão foi expedido. Contudo, é extremamente importante e necessário que a parte interessada entre em contato co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1381 presente decisão de imediato. Expeça-se certidão de honorários ao (s) Advogado(s) dativo(s), nos termos do Convênio da DPE X OAB-SP. A baixa de eventual restrição junto a órgãos de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes é providência que compete à parte, que poderá se valer de certid