35 resultados encontrados para 1002765 97.2021.8.26.0451 - data: 06/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4031 referente ao imóvel partilhado (CPD nº 1565476); 5) Retificar a Declaração do ITCMD para excluir a viúva Erika como herdeira, visto ser meeira na presente sucessão, comprovando o pagamento do imposto de transmissão, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos ou a juntada
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2728 Processo 0011780-15.2018.8.26.0451 (processo principal 0024900-72.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.P.A.S.A. - Vistos. Fls. 161 e 165: atenda-se. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP) Processo 0017648-71.2018.8.26.0451 (processo principal 1020214-10.2017.8.26.0451) - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5199 Fixação - Marcos Eduardo Mestrinho Marinho - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls.283 e resposta de ofício de fls.284/285. - ADV: JOÃO PAULO BUCK (OAB 427771/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP) Processo 0008765-96.2022.8.26.0451 (processo principal 1014437-05.2021.8.26.0451) - Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3639 Processo 1001964-50.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C. - A.M.C. - Vistos. I. RELATÓRIO DANILO CERIGATO, qualificado nos autos, move contra ANTHONY MATHEUS CERIGATO, menor representado por sua mãe SANDRA REGINA ALVES RODRIGUES, a presente ação revisional de alimentos. Ale
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2856 autos (Lei nº 9.591/66), e sobre o imposto de transmissão recolhido ou eventual pedido de reconhecimento de cancelamento (Lei nº 12.799, artigo 11). Prazo de cinco (05) dias. 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão ser conferidas pelo setor competente do Ofício de Justiça, abrind
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4320 laudo médico pericial apresentado pelo IMESC. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP) Processo 1000600-43.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.S. - - R.O.A. - Expedi mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3758 escolar do mesmo”, montante que corresponderia, à época, a R$ 390,00. Instado a emendar a inicial, confirma o requerente que encontra-se frequentando escola pública. Como se pode verificar, não dispõe o autor, de título executivo a impor o pagamento de alimentos na quantia requerida, mas sim ao cor
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3695 Processo 1002765-97.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.V. - - R.M.D.C. - - M.D.C.N. - S.C. e outros - Vistos. Fls. 474-475: Expeça-se mandado de levantamento, como solicitado, ficando cientes os requeridos de que os próximos depósitos devem se dar diretamente na conta
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3367 (OAB 88390/SP) Processo 1002021-73.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.M. - M.P.C.R. - Vistos. Fls. 368: Indefiro, por falta de amparo legal (art. 1.707 do Código Civil), a pretendida restituição dos valores pagos a título de alimentos. Isso porque os alimentos já oferecidos s�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3074 ROSARIO (OAB 396224/SP) Processo 0009011-63.2020.8.26.0451 (processo principal 1019437-25.2017.8.26.0451) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Driele Alves de Araújo - Gabriela da Silva Araújo - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP), CASSIO RICA