Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1502940-55.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Matao EXECTDA : Alexandre Jose Batista VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1002812-92.2021.8.26.0347 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.R.G. ADVOGADO : 150785

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 406 RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) Nº 1002843-23.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 477 Nº 1000222-53.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Fernando de Oliveira - Vistos. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Reinaldo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 590 Nº 1000601-91.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Antonio Sanches Chinelato - Vistos. O recurso extraordinário interposto não comporta seguimento. Com efeito, não há hipótese do art. 102, III, “a”, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 610 prejudicialidade. Não cabimento. 3. Inexistência de instrumento recursal para questionar a aplicação, por tribunal da instância ordinária, de entendimento exarado no regime de repercussão geral. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido. Desse modo, cumprido os comandos da sistemática de repercussão g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 558 DESPACHO Nº 1000228-60.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Sérgio Tiosso da Cruz - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em consonância com a Resolução nº 754/2016, publicada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 603 Netto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO, ADEQUADAMENTE QUANTIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Márcio Henrique de Oliveira (OAB: 262706/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2021 parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 584 DESPACHO Nº 0005941-82.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Aparecida Ester dos Santos - Recorrido: Banco do Brasil S.A - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os presentes autos à Vara de origem, para as devidas providências. Int. - Magistrado(a) Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2059 Nonato a pena restritiva de direito transacionada e em razão de seu cumprimento JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, com fundamento no art. 76 § 4º do referido diploma. Determino que a aplicação de pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial (§ 6º do dispositi