Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002765-55.2021.8.26.0368 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Sociedade Montealtense Propagadora de Ensino Ss Ltda. ADVOGADO : 208075/SP - Cassius Matheus Devazzio REQDO : Flávio Silva Andrade VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002766-40.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2077 recolhimento de tributos). Assim, cabe à excepta modificar a CDA de fls. 153/156, pois nela consta a cobrança da citada tarifa, recalculando o débito e efetuando eventual devolução de valores pagos à maior pela excipiente. Saliento que a possibilidade de modificação da CDA foi sedimentada pela nossa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5898 GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARCELA ANDRESSA DA SILVA (OAB 95090/PR) Processo 0001535-58.2022.8.26.0368 (processo principal 0004366-36.2009.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria do Carmo da Silva - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3284 sábado, dia 2/07/2022, por volta das 18:00 horas, localizei o executado, o qual exarou sua nota de ciente no mandado e declarou que possuía uma garagem e os veículos indicados foram negociados. Face ao exposto e diante da não localização dos referidos veículos, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA E AVALIAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2666 integralmente a pena que lhe foi imposta. Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado JOSE VICTOR DIAS MARQUES ALMEIDA, referente à condenação imposta nos autos do processo criminal nº 0008690-82.2015.8.26.0619, da 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga-SP, em face do integral cumprimento da pena.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4712 c/c art. 485, §3º). Nesse contexto, julgo extinto este incidente sem resolver o mérito com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção deste incidente e arquivem-se os autos. Não há custas em aberto. P.I.C. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3197 ocorreu em 16/11/2020 (fl.14), tendo sido oportunizado à beneficiada, pelo r. Despacho de fl.20, o pagamento das parcelas, mesmo que já vencidas, levando-se em conta eventuais dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Mesmo assim, não houve juntada de comprovante do pagamento da segunda parcela nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2462 análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). Nesta esteira, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação poderá ser tentada a qualquer momento em homenagem ao disposto no artigo 3º, § 3º, do CPC. 2) Cite-se a