Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1521 NO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO. Servirá este, por cópia digitada como mandado. Intime-se - ADV: HARMIN KISSER DE CAMARGO ROCCON (OAB 371091/SP) Processo 1002361-39.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Leandro Rubio - Conheço dos embargos de declaração, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1492 - Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo de fls. 129. - ADV: CRISTIANE HONORATO TASAKI (OAB 344417/SP) Processo 1002361-68.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdecir Gomes de Azevedo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Certifique-se a serventia quanto à tempestividade e g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2572 Rodrigues de Sousa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1480 Processo 1002279-37.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maximillian Jonathan Ferreira Santos - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 192, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1740 Especial Cível Criminal desta Comarca, no endereço em epígrafe. Infrutífera a citação/intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Intime-se - ADV: EDUARDO GARANHANI LAURENCIANO (OAB 399748/SP) Processo 1000471-60.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2546 recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2637 provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES. NÃO COMPROVADO O CANCELAMENTO DO CONTRATO PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DESCABIDA EVENTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2655 “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional de insalubridade.” 6. Provimento parcial do recurso extraordinário, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1739 MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP) Processo 1002766-07.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - U.S.G. C.N.U.C.C. e outro - Vistos. Primeiramente, para fins de se evitar nulidade, proceda a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2959 reexaminados os autos, sobretudo a decisão embargada, conclui-se pela inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados no art. 1.022 do CPC (art. 535, CPC/73), uma vez que toda a matéria posta em julgamento foi analisada e a fundamentação exposta é suficiente para o desate da lide. A argumentação