Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1920 regime inicial semiaberto. Recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, nos termos do artigo 387, IV, do CPP, por ausência de parâmetros nos autos. Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1921 Processo 0000690-26.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Márcio Henriques Brandão - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Primeiramente, esclareça o requerente acerca da sua petição/pedido, visto que já teve cumprimento de sentença referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1731 PROCESSO :1500255-30.2021.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2097628/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE CLAUDIO NICOLETTI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500258-82.2021.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2097791/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública INDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1812 FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 0000700-07.2020.8.26.0347 (processo principal 1000539-19.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberta Cristina Passari Olimpio - Prefeitura Municipal de Matão - Intime-se pessoalmente a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 576 recebendo o auxílio-doença, a fim de corroborar suas alegações. O silêncio será interpretado no sentido de que os pagamentos estão sendo feitos regularmente, o que acarretará na extinção do presente feito, pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2145 PROCESSO :1500400-34.2021.8.26.0347 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2090301/2021 - Matao AUTOR : J.P. INDICIADO : W.R.C. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 613 Processo 0003277-55.2020.8.26.0347 (processo principal 1002766-40.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Richard Leonardo Vicente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Matão - Considerando que o Município informou ter entregue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1641 Processo 0003245-21.2018.8.26.0347 (processo principal 1005905-39.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Roberto Gaspar Assad - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: THIRRONY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1599 suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1785 o despacho de fl. 88, visto que lançado por equivoco aos autos. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 1002766-40.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Richard Leonardo Vicente - Prefeitura