Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes RECLAMADO : Luiz Alves de Carvalho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004226-13.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 73929/SP - Maria de Fatima Oliveira de Souza RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2001 Processo 1002765-86.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Luiza Maria Vieira Barbosa Trovão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1814 art. 405). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95 Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3440 - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0002492-27.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Imaculada Aparecida Ferreira da Costa - Fls. retro: Defiro conforme requerido. Intime-se a entidade devedora, via portal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1944 ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Processo 0009438-15.2019.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1847 Santana - Fls. retro: Manifeste-se o exequente, dando cumprimento à determinação de fls. 92, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 2 - Int. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) Processo 0010555-41.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Viviane de Assis Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1870 28.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Construtora Porto Construções e Projetos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. 1- Fls. RETRO : Tendo havido a concordância pela parte autora, restou fixado o valor exequendo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1844 Processo 1001106-42.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudimar da Silva Morais - Vistos. 1- Observa-se que, da exordial, constou do polo passivo também o órgão autuador (fls. 01). Contudo, do sistema SAJ constou tão-somente o Detran. Não há pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1870 28.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Construtora Porto Construções e Projetos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. 1- Fls. RETRO : Tendo havido a concordância pela parte autora, restou fixado o valor exequendo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1926 Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: