Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1192 Processo 1001382-35.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.B.B. - P.J. Vistos. Ao Ministério Público. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para apreciação do recurso de apelação interposto pelo autor. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 806 Maria José, colhendo a manifestação de vontade da genitora e apurando eventual vinculação socioafetiva com Maria José e porque atenderia o melhor interesse da criança. Cumpra-se com urgência. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP) Processo 1001715-50.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 834 de acompanhamento psicológico e psiquiátrico pela rede pública municipal, nos termos do artigo 101, V do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oficie-se à Secretaria de Saúde para que tome as providências necessárias para o encaminhamento da adolescente para tratamento ambulatorial. Sem condenações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 806 decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício a ser impresso e encaminhado pela serventia. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP) Processo 1003794-36.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 996 252644/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0003074-86.2019.8.26.0296 (processo principal 1000359-54.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - J.F. - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 996 252644/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0003074-86.2019.8.26.0296 (processo principal 1000359-54.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - J.F. - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 804 a partir da data fixada nesta decisão, deverão ser pagas de uma única vez, corrigidas monetariamente desde o vencimento e com juros de mora desde a citação. A correção monetária deve ser aplicada nos termos decididos no Recurso Extraordinário n. 870.947, em 20 de setembro de 2017, no qual o STF pacifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1218 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - R.S.C. - Vistos. Intime-se o impetrante para que se manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação da avaliação social determinada, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DÉBORA CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 775 para que eventualmente requeira o que de direito. Intime-se o patrono exequente para que providencie a geração de incidentes de ofícios requisitórios eletrônicos para pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015, observado o rateio igualitário dos valores entre as Faz