TJSP 07/04/2020 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
904
através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA
MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP)
Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA
(OAB 368869/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1002770-70.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos V.S.V. - P.M.J. - Republicando o ato ordinatório, pois não estava cadastrado o advogado do requerido: Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do
CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA
(OAB 381149/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1002990-68.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.M.F. - Tendo em
vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para
que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA
(OAB 381149/SP)
Processo 1002993-23.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - P.M.J.
- Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à
publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: EDSON JOSE
DOMINGUES (OAB 216710/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP)
Processo 1002994-08.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.E.S.O. - P.M.J. Vistos. Intime-se o requerente pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, informando
se ainda tem interesse na vaga pleiteada, sob pena de extinção e arquivamento. Servirá o presente despacho como mandado.
- ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), KAREN APARECIDA CRUZ
DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1002996-75.2019.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - G.C.F. e outros - Vistos.
Por ora, cumpra-se o quanto determinado às fls. 156 com urgência. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/
SP), STEFANIE PRADO SISTI (OAB 363844/SP)
Processo 1003028-80.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.A.M. - P.M.J.
- Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à
publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: EDSON JOSE
DOMINGUES (OAB 216710/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP)
Processo 1003032-20.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.B. - Tendo em
vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para
que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS
MENDONÇA (OAB 346357/SP)
Processo 1003175-09.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.N.S. - P.M.J.E.S.P.
- Encaminho os presentes autos a publicação para que, manifeste-se o requerente acerca das Razões de Apelação interpostas
às fls. 69/74, no prazo legal. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/
SP)
Processo 1003269-54.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.O.S. - Tendo
em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação
para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1003275-61.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.G.S.C. - P.M.J.
- Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos
à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
Processo 1003315-43.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.F.S. - P.M.J. Manifeste-se o exequente/requerente sobre as fls. 60, no prazo legal - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP),
KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1003332-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.S.V. - P.J. Encaminho os presentes autos a publicação para que, manifeste-se o requerente acerca das Razões de Apelação interpostas às
fls. 58/63, no prazo legal. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI
PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 1003332-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.S.V. - P.J. - ,,,Ante
o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo
Civil. Tendo em vista o Provimento dado aos recursos interpostos nos processos 1000359-54.2019.8.26.0296, 100312262.2018.8.26.0296, 000559-95.2018.8.26.0296, dentre outros de lavra desse Juízo, revejo anterior entendimento e, ante o
princípio da causalidade previsto no art. 85, §10, do Código de Processo Civil, condeno o Município requerido ao pagamento
dos honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais). Custas ex lege. P.I.C. - ADV:
KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB
368869/SP)
Processo 1003356-10.2019.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - I.S.C.S. - Tendo
em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação
para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: ALINE BORTOLOTTO
COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 1003622-94.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.C. - P.M.J.E.S.P.
- Encaminho os presentes autos a publicação para que, manifeste-se o requerente acerca das Razões de Apelação interpostas
às fls. 50/55, no prazo legal. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), THAIS SOARES (OAB 381352/
SP)
Processo 1003653-17.2019.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.A.N. - - D.S.V. - Vistos.
Aguarde-se em cartório o retorno da carta precatória cuja distribuição foi noticiada às fls. 71 e 76, bem como a realização da
escuta especial da adolescente a ser realizada nos autos nº 1002919-66.2019.8.26.0296. Intime-se. - ADV: VAGNER MASCHIO
PIONÓRIO (OAB 392189/SP)
Processo 1003728-56.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.D.R.S. e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º